A metodologia de cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que em 2011 estará em seu segundo ano de vigência, permite a redução da alíquota das empresas com bom desempenho em saúde e segurança no trabalho e pune com aumento as que não têm bom desempenho.

A alíquota que cada empresa pagará em 2011 foi definida a partir do FAP (Fator Acidentário Previdenciário), publicado em setembro em 2010. Muitas empresas estão questionando, junto à Previdência, a alíquota que lhe foi atribuída. Mas não basta o questionamento. É preciso que a empresa tenha uma gestão da segurança e saúde do trabalho permanente e com metas bem claras visando o “desempenho ideal”.

O desempenho no ano de 2011 influenciará o cálculo do imposto para 2013 e 2014. Por isso, é importante uma melhoria de desempenho imediata. Confira dicas de consultores do Sesi:

• Monitorar os afastamentos junto à Previdência Social;
• Conhecer as doenças que integram a lista de nexo direto da Previdência para o setor da indústria (NTEP);
• Conhecer o motivo pelo qual sua empresa mais afasta trabalhadores;
• Possuir indicadores de acidentes de trabalho e atacar as causas frequentes;
• Integrar a Segurança e Saúde e a área de RH da empresa;
• Possuir bem elaborados programas de gestão, como o PPRA e o PCMSO. Eles devem conter metas especificas para a indústria.

Fonte: Saúde e Segurança na empresa. Ano 03, n° 22 novembro/ dezembro 2010 Sesi-PR.